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Edições do Diário Oficial da Câmara

112ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0005/2019 - Determina suspensão de Sessão Plenária da Câmara Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências.

111ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019

110ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0005/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARILTON SOUZA DA CRUZ.

109ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0004/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO AGENTE POLÍTICO ESMERALDO FERREIRA DA SILVA

108ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - EDITAL 01/2019 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual

107ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0001/2019 - Moção de Aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

106ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO AGENTE POLÍTICO GIDEVALDO SANTOS LIMA.

105ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0004/2019 - Designa os membros da Comissão Especial, criada pela Resolução nº 04 de 27 de fevereiro de 2019.

2 - RESOLUÇÃO Nº 0004/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a realizar estudos e levantamentos cadastrais dos logradouros públicos da sede e dos povoados do município de Serrolândia.

104ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0003/2019 - Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrolândia para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.

103ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RESOLUÇÃO Nº 0001/2019 - Fixa o dia e o horário das Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrolândia durante a Sessão Legislativa  de 2019

2 - RESOLUÇÃO Nº 0002/2019 - Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Serrolândia na Sessão Legislativa de 2019.

3 - Entre outras 1 publicações

102ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0002/2019 - Declara empossado o Sr. José Reis Barreto da Silva, no mandato de Vereador deste município de Serrolândia e dá outras providências

101ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0001/2019 - Declara a extinção do mandato de Vereador do Senhor Humberto  Cordeiro  Araújo  Maia, e dá outras providências.

100ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019

2 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019

3 - Entre outras 2 publicações

99ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018

98ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - LEI Nº 0694/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos temporários de excepcional interesse público para atender aos Programas da Área Social como o de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do município de Serrolândia e dá outras providências.    

97ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ELTON ABREU ARAUJO SAMPAIO.

2 - PORTARIA Nº 0002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO AGENTE POLÍTICO CLEBSON LIMA DE MOURA.

96ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Atos da Mesa 0003/2019

95ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ata nº 01 da Reunião da Mesa da Câmara Municipal de Serrolândia Biênio 2019/2020

94ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2019

2 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019

3 - Entre outras 2 publicações

93ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0008/2018 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS DE CONSUMO E MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ESTOQUE OU ALMOXARIFADO NO EXERCÍCIO DE 2018 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA.

2 - PORTARIA Nº 0007/2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2018.

3 - Entre outras 1 publicações

92ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - REQUERIMENTO Nº 0008/2018 - Eleição para a Mesa Diretora da Câmara - Mandato de 01/01/2019 a 31/12/2020.

91ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0010/2018 - Dispõe sobre a convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária destinada a Eleição da Mesa para o 2° ( segundo ) biênio da legislatura, compreendendo o exercício de 2019/2020 e dá outras providências.

90ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018

89ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0008/2018 - Prorroga prazo de funcionamento da Comissão Especial, criada pelo Ato da Presidência n° 04/2018, destinada a realizar estudos e levantamentos cadastrais de todos os logradouros públicos dos povoados do município de Serrolândia.     

2 - RESOLUÇÃO Nº 0004/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial, criada pela Resolução nº 03/2018, destinada a realizar estudos para reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrolândia.

3 - Entre outras 1 publicações

88ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Decreto Legislativo 0001/2018