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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0005/2019

Encaminhando o Projeto de Lei nº 005/2019 que estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências.
Conclusão: 18/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2019

Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências:
Conclusão: 18/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0003/2019

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências:
Conclusão: 18/10/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2019

Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia -  BA e dá outras providências;
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0001/2019

Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil acesso e de Atividades Complementar previstas na Lei Municipal nº 558/2015 e dá outras providências:
Conclusão: 18/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Justiça e Redação (CJR)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2019

Nomeia os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Serrolândia para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019

Fixa o calendário da Câmara Municipal na Sessão Legislativa de 2019.
Conclusão: 08/12/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

Fixa dia e o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Serrolândia durante a Sessão Legislativa de 2019.
Conclusão: 08/12/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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