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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0041/2018

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação e/ou asfaltamento do trecho que dá acesso a comunidade de Petrolina, no Povoado de Salamim, neste Município.
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0040/2018

Solicita ao Poder Executivo a instalação de parquinhos na Escola Municipal João Bispo Vieira, nesta Cidade
Conclusão: 26/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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Projeto de Resolução 0004/2018

Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2018

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do " Show de Talentos" promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0039/2018

Solicita ao Poder Executivo a roçagem e a retirada de lixo e entulhos no trajeto e na proximidade do Cemitério Jardins das Acácias, nesta Cidade. 
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0038/2018

Solicita  ao Poder Executivo a instalação de ar condicionados no Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, nesta  Cidade.
Conclusão: 26/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0036/2018

Solicita ao Poder Executivo a construção de 01 (um) campo de futebol na comunidade de Várzea Bonita, neste Município
Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oliveira dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2018

Altera  a Lei Municipal nº 568/2018 que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Serrolândia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2018

Declara de Utilidade pública  Municipal  a Associação Cultural e Arte-Educativa de Serrolândia.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcio dos Santos Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

Altera a denominação  de logradouro público do Bairro Tangará, nesta Cidade de: Travessa Maximino Alves da Silva para Travesa Maximino Alves dos Santos.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oliveira dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

Estima  receita e fica a despesa do Município de Serrolândia - Bahia, para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 28/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2018

Dispõe sobre a criação de cargos temporários de excepcional interesse público para tender aos Programas da Área Social como o de Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Município de Serrolândia e dá outras providências.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero, as rer realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0045/2018

Declara  de  Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Arte-Educativa de Serrolândia.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcio dos Santos Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0001/2018

Solicita ao Poder Executivo a aplicação da abordagem Pedagógica de desenvolvimento das Habilidades Motoras em Crianças das Escolas e Creches do Município. 
Conclusão: 02/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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