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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015


Concede a "Medalha do Mérito Esportivo"ao Sr. Hermes Ferreira Araújo.


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida, nos termos da Resolução nº 07 de 16 de outubro de 2014, a "Medalha do Mérito Esportivo", ao Ilustríssimo Senhor Hermes Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Serrolândia

Art. 2º. A respectiva medalha será entregue ao homenageado em Sessão Solene, a ser convocada pela P´residência, em data oportuna, destinada especialmente para essa finalidade.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
 

Sala das Sessões em 24 de agosto de 2015



Aguinaldo Nascimento de Matos
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Serrolândia - BA.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/01/2017 - 22:00:45 por: Elton Abreu Araujo Sampaio - Alterado em: 03/02/2017 - 15:28:32 por: Elton Abreu Araujo Sampaio
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0008/2019

Solicita ao Poder Executivo a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, as famílias carentes inscritas no programa " Bolsa Família" do Governo Federal. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clebson Lima de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0007/2019

Solicita ao Poder Executivo a mudança do horário da coleta de lixo nas vias públicas da Cidade de Serrolândia. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clebson Lima de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0006/2019

Solicita ao Poder executivo a instituição de serviço especializado de atendimento físico e mental as mulheres do Município de Serrolândia
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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INDICAÇÃO Nº 0005/2019

Solicita ao Poder Executivo a criação de serviço de atendimento domiciliar para as pessoas portadores de deficiência. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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