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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015


Concede a "Medalha do Mérito Esportivo"ao Sr. Hermes Ferreira Araújo.


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida, nos termos da Resolução nº 07 de 16 de outubro de 2014, a "Medalha do Mérito Esportivo", ao Ilustríssimo Senhor Hermes Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Serrolândia

Art. 2º. A respectiva medalha será entregue ao homenageado em Sessão Solene, a ser convocada pela P´residência, em data oportuna, destinada especialmente para essa finalidade.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
 

Sala das Sessões em 24 de agosto de 2015



Aguinaldo Nascimento de Matos
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Serrolândia - BA.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/01/2017 - 22:00:45 por: Elton Abreu Araujo Sampaio - Alterado em: 03/02/2017 - 15:28:32 por: Elton Abreu Araujo Sampaio
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0007/2018

Requer a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão especial criada pelo Ato da Presidência nº 04/2018.
Conclusão: 19/10/2016
Estágio: Iniciativa
Autoria: Esmeraldo Ferreira da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

Estima  receita e fica a despesa do Município de Serrolândia - Bahia, para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 28/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero, as rer realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0045/2018

Declara  de  Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Arte-Educativa de Serrolândia.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcio dos Santos Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0001/2018

Solicita ao Poder Executivo a aplicação da abordagem Pedagógica de desenvolvimento das Habilidades Motoras em Crianças das Escolas e Creches do Município. 
Conclusão: 02/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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