100%

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015


Concede a "Medalha do Mérito Esportivo"ao Sr. Hermes Ferreira Araújo.


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida, nos termos da Resolução nº 07 de 16 de outubro de 2014, a "Medalha do Mérito Esportivo", ao Ilustríssimo Senhor Hermes Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Serrolândia

Art. 2º. A respectiva medalha será entregue ao homenageado em Sessão Solene, a ser convocada pela P´residência, em data oportuna, destinada especialmente para essa finalidade.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
 

Sala das Sessões em 24 de agosto de 2015



Aguinaldo Nascimento de Matos
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Serrolândia - BA.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/01/2017 - 22:00:45 por: Elton Abreu Araujo Sampaio - Alterado em: 03/02/2017 - 15:28:32 por: Elton Abreu Araujo Sampaio
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0005/2019

Encaminhando o Projeto de Lei nº 005/2019 que estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências.
Conclusão: 18/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0004/2019

Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências:
Conclusão: 18/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0003/2019

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências:
Conclusão: 18/10/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0002/2019

Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia -  BA e dá outras providências;
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0001/2019

Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil acesso e de Atividades Complementar previstas na Lei Municipal nº 558/2015 e dá outras providências:
Conclusão: 18/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Justiça e Redação (CJR)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2019

Nomeia os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Serrolândia para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019

Fixa o calendário da Câmara Municipal na Sessão Legislativa de 2019.
Conclusão: 08/12/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

Fixa dia e o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Serrolândia durante a Sessão Legislativa de 2019.
Conclusão: 08/12/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.