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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015


Concede a "Medalha do Mérito Esportivo"ao Sr. Hermes Ferreira Araújo.


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida, nos termos da Resolução nº 07 de 16 de outubro de 2014, a "Medalha do Mérito Esportivo", ao Ilustríssimo Senhor Hermes Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Serrolândia

Art. 2º. A respectiva medalha será entregue ao homenageado em Sessão Solene, a ser convocada pela P´residência, em data oportuna, destinada especialmente para essa finalidade.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
 

Sala das Sessões em 24 de agosto de 2015



Aguinaldo Nascimento de Matos
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Serrolândia - BA.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/01/2017 - 22:00:45 por: Elton Abreu Araujo Sampaio - Alterado em: 03/02/2017 - 15:28:32 por: Elton Abreu Araujo Sampaio
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0041/2018

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação e/ou asfaltamento do trecho que dá acesso a comunidade de Petrolina, no Povoado de Salamim, neste Município.
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0040/2018

Solicita ao Poder Executivo a instalação de parquinhos na Escola Municipal João Bispo Vieira, nesta Cidade
Conclusão: 26/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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Projeto de Resolução 0004/2018

Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2018

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do " Show de Talentos" promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0039/2018

Solicita ao Poder Executivo a roçagem e a retirada de lixo e entulhos no trajeto e na proximidade do Cemitério Jardins das Acácias, nesta Cidade. 
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0038/2018

Solicita  ao Poder Executivo a instalação de ar condicionados no Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, nesta  Cidade.
Conclusão: 26/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0036/2018

Solicita ao Poder Executivo a construção de 01 (um) campo de futebol na comunidade de Várzea Bonita, neste Município
Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oliveira dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2018

Altera  a Lei Municipal nº 568/2018 que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Serrolândia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2018

Declara de Utilidade pública  Municipal  a Associação Cultural e Arte-Educativa de Serrolândia.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcio dos Santos Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

Altera a denominação  de logradouro público do Bairro Tangará, nesta Cidade de: Travessa Maximino Alves da Silva para Travesa Maximino Alves dos Santos.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oliveira dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

Estima  receita e fica a despesa do Município de Serrolândia - Bahia, para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 28/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2018

Dispõe sobre a criação de cargos temporários de excepcional interesse público para tender aos Programas da Área Social como o de Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Município de Serrolândia e dá outras providências.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero, as rer realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0045/2018

Declara  de  Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Arte-Educativa de Serrolândia.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcio dos Santos Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0001/2018

Solicita ao Poder Executivo a aplicação da abordagem Pedagógica de desenvolvimento das Habilidades Motoras em Crianças das Escolas e Creches do Município. 
Conclusão: 02/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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