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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0012/2019

Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de cadeiras de rodas para as creches e escolas da rede municipal de ensino. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0011/2019

Solicita ao Poder Executivo a contratação de cuidadores(as) para as creches e escolas da rede municipal de ensino. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria das Graças Sousa Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0010/2019

Solicita ao poder Executivo a disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de saúde do Município. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Reis Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0009/2019

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação de parte da via pública que fica em frente a escola João Bispo Vieira e ao lado da Academia ao Ar Livre, na Praça Nilda Sousa e Silva ( Bairro Contornolândia), nesta Cidade. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oliveira dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2019

Altera a Lei nº 585/2019, que institui o Código Tributário do Município de Serrolândia e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clebson Lima de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0008/2019

Solicita ao Poder Executivo a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, as famílias carentes inscritas no programa " Bolsa Família" do Governo Federal. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clebson Lima de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0007/2019

Solicita ao Poder Executivo a mudança do horário da coleta de lixo nas vias públicas da Cidade de Serrolândia. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clebson Lima de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0006/2019

Estabelece a notificação  compulsória para os caos de violência contra idosos atendidos no Hospital Municipal  Jonas Ferreira da Silva e nas demais unidades de saúde de Serrolândia. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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INDICAÇÃO Nº 0006/2019

Solicita ao Poder executivo a instituição de serviço especializado de atendimento físico e mental as mulheres do Município de Serrolândia
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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INDICAÇÃO Nº 0005/2019

Solicita ao Poder Executivo a criação de serviço de atendimento domiciliar para as pessoas portadores de deficiência. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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