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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0033/2019

Solicita ao Poder Executivo a aquisição de Máquina Forrageira.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcio dos Santos Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0032/2019

Solicita ao Poder Executivo a Realização do Projeto Virada Cultural, no âmbito municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcio dos Santos Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 0024/2019

" Estabelece normas para implantação de lombadas ( quebra-­molas ) nas vias públicas de Serrolândia, e seu enquadramento ao que dispõem o Código Brasileiro de Transito e o Manual Brasileiro de Sinalização de Transito e dá outras providencias." 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gidevaldo Santos Lima

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restauração do pavimento por parte das empresas contratadas ou concessionárias públicas após intervenções nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Wilson Santos Novais

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outros providência.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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