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Projetos de Lei / 2015

PROJETO DE LEI Nº 0034/2015

Denomina a Rua 07 do Bairro Cinelex, nesta cidade, de Avenida Abílio Pereira dos Reis

PROJETO DE LEI Nº 0033/2015

Inclui o Campeonato de Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia

PROJETO DE LEI Nº 0032/2015

Declara de utilidade pública municipal a Associação Cristã Monte Sinais de Serrolândia

PROJETO DE LEI Nº 0031/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Cultural de Serrolândia, neste Município

PROJETO DE LEI Nº 0030/2015

Autoriza o Poder Executivo a incluir aulas de Artes Marciais e Defesa Pessoal, na grade curricular escolar das unidades de ensino do município de Serrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0029/2015

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Educação e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0028/2015

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0027/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos emergenciais, de dispensa e de inexigibilidade firmados pelo município de Serrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0026/2015

Autoriza a distribuição de óculos de grau para estudantes da rede municipal de ensino, matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos.

PROJETO DE LEI Nº 0025/2015

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nos quiosques situados na Praça Leopoldo Vilas Bôas, nesta cidade

PROJETO DE LEI Nº 0024/2015

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0022/2015

Institui Código Tributário e de Rendas do Município de Serrolândia Bahia.

PROJETO DE LEI Nº 0021/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR Lotes de terra, a pessoas carentes, pertencente ao Município, nas áreas que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0020/2015

Altera a denominação da Praça Ruy Barbosa e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0019/2015

Altera o artigo 6 da Lei Municipal n 485/2012 que dispõe sobre a criação, implantação, finalidade, competência e composição do Conselho Escolar nas escolas Públicas de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0018/2015

Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2015, até a data de 13/11/2015 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0017/2015

Autoriza a concessão administrativa de uso de bens públicos municipais que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0016/2015

Institui o Plano Municipal de Primeira Infância - PMPI no município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0015/2015

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0014/2015

Dispõe acerca da Regulamentação do art. 139 §1º da Lei Orgânica do Município - LOM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0013/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Serrolândia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0012/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escolinha de Futebol Primeiro Passo, neste município.

PROJETO DE LEI Nº 0011/2015

Altera a denominação de logradouro público no Bairro de Contornolândia, nesta cidade.

PROJETO DE LEI Nº 0010/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0009/2015

Solicita ao Poder Executivo a reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, nesta cidade

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