100%

Leis Ordinárias / 2018

LEI Nº 0687/2018

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do " Show de Talentos" promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0686/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal  a Associação Cultural e Arte – Educativa de Serrolândia.

LEI Nº 0685/2018

Altera a denominação de logradouro público do Bairro Tangará, nesta cidade de Serrolândia.

LEI Nº 0684/2018

“INSTITUI inciativa de apoio a esportistas atletas de base e amadores no Município de e dá outras providências”.

LEI Nº 0683/2018

Altera a Lei Municipal n° 568/2015  que Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de SERROLÂNDIA, em consonância  com  a Lei nº 13.005/2014 que trata  do  Plano Nacional de Educação - PNE e   dá outras providências..

LEI Nº 0682/2018

Denomina de Avenidas os logradouros públicos abaixo relacionados do Bairro Tangará, nesta Cidade de Serrolândia, e   dá outras providências.

LEI Nº 0681/2018

Institui a Semana Municipal  de  Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika  e Chikungunya no âmbito do Município de Serrolândia, na forma que indica e dá outras providências.

LEI Nº 0680/2018

DISPÕE sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal de Serrolândia.  

LEI Nº 0679/2018

Institui a Coleta seletiva de Lixo Eletrônico  e  Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Serrolândia, e dá outras providências.  

LEI Nº 0678/2018

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à lei maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e   de ensino médio, público e privados.

LEI Nº 0677/2018

Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de  2018, e dá outras  providências.

LEI Nº 0676/2018

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA  (BA)  E FAZ REVISÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0675/2018

Concede aumento salarial  aos auxiliares  de enfermagem da Prefeitura Municipal de Serrolândia- BA e  dá  outras providências.

LEI Nº 0674/2018

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 0673/2018

Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0672/2018

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da "Corrida 23 de Julho" promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências".

LEI Nº 0671/2018

Dispõe sobre a  autorização para a filiação da Câmara Municipal de Serrolândia  à União de Câmaras e Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Territórios - UVEPI.

LEI Nº 0670/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências.

LEI Nº 0669/2018

“Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Rural - 2018” promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências”.

LEI Nº 0668/2018

Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.

LEI Nº 0667/2018

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.

LEI Nº 0666/2018

Cria o Fundo Municipal de Educação de Serrolândia e  dá outras providências.

LEI Nº 0665/2018

Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal de Serrolândia – FAMS e dá  outras providências.

LEI Nº 0664/2018

“Acrescenta e altera dispositivos da Lei 549/2014, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Serrolândia”.

LEI Nº 0663/2018

Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Serrolândia e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar