GOOGLE_ANALYTICS
100%

Leis Ordinárias / 2018

LEI Nº 0672/2018

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da "Corrida 23 de Julho" promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências".

LEI Nº 0671/2018

Dispõe sobre a  autorização para a filiação da Câmara Municipal de Serrolândia  à União de Câmaras e Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Territórios - UVEPI.

LEI Nº 0670/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências.

LEI Nº 0669/2018

“Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Rural - 2018” promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências”.

LEI Nº 0668/2018

Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.

LEI Nº 0667/2018

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.

LEI Nº 0666/2018

Cria o Fundo Municipal de Educação de Serrolândia e  dá outras providências.

LEI Nº 0665/2018

Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal de Serrolândia – FAMS e dá  outras providências.

LEI Nº 0664/2018

“Acrescenta e altera dispositivos da Lei 549/2014, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Serrolândia”.

LEI Nº 0663/2018

Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0662/2018

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 0661/2018

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO  EMPREGO,  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 0660/2018

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕESA DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 0659/2018

Altera a Lei Municipal n° 288/2005 que institui o Conselho Municipal de Segurança de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0658/2018

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e dá outras providências.

LEI Nº 0657/2018

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.    

LEI Nº 0656/2018

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.

LEI Nº 0655/2018

Estabelece Piso Salarial Nacional  para  os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências.

LEI Nº 0654/2018

Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências.

LEI Nº 0372/2018

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da "Corrida 23 de Julho" promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências".

Selecione o ano desejado para listar