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Leis Ordinárias / 2011

LEI Nº 0454/2011

Dispõe sobre alteração do art. 4º Da Lei Municipal nº 331/2007, que versa sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0453/2011

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 434/2011 que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº. 422/2011 que autoriza a Alienação de Bens Públicos Municipais pertencentes ao Patrimônio do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

LEI Nº 0452/2011

Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 0451/2011

Altera dispositivos da Lei nº. 420/2010, de 29 de dezembro de 2010 - Institui o novo Código Tributário do Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0450/2011

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas na PRAÇA DA BÍBLIA, bairro Cinelex, município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.

LEI Nº 0449/2011

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDS do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

LEI Nº 0448/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o rateio dos Recursos dos FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 0447/2011

Institui as cores oficiais do Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0446/2011

Denomina de Bairro Tangará, organiza os demais logradouros públicos e dá outras providências.

LEI Nº 0445/2011

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercicío financeiro de 2012.

LEI Nº 0444/2011

Denomina de PRAÇA DA BÍBLIA o largo principal do Bairro Cinelex, nesta cidade.

LEI Nº 0443/2011

Concede subvenção social ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO NASCER DE NOVO COM CRISTO, deste município, no valor anual de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), relativo ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 0442/2011

Cria o Programa Municipal de Economia Solidária e dá outras providências.

LEI Nº 0441/2011

Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 0440/2011

Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2011, até a data de 25/11/2011 e dá outras providências.

LEI Nº 0439/2011

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências.

LEI Nº 0438/2011

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 0437/2011

Altera a Redação da Lei Municipal nº. 117/98, que Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÙDE e dá outras providências.

LEI Nº 0436/2011

Denomina de FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS a sede da Guarda Municipal do município de Serrolândia/Ba dá outras providências.

LEI Nº 0435/2011

Denomina a área urbana desmembrada da Fazenda Pé Queimado, paralela aos Bairros Sol Nascente, nesta cidade, de LOTEAMENTO JUVINO BISPO DO NASCIMENTO.

LEI Nº 0434/2011

Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº. 422/2011 que autoriza a Alienação de Bens Públicos Municipais pertencentes ao Patrimônio do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.

LEI Nº 0433/2011

Dispõe sobre a Inclusão da FESTA DO JEGUERÊ - Povoado de Maracujá, no calendário oficial de eventos do município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0432/2011

Denomina de RUA JÚLIO SIPRIANO DOS SANTOS uma das vias públicas do Povoado de Boa Vista, neste Município.

LEI Nº 0431/2011

Denomina de RUA ANTONIO ALVES DE MOURA uma das vias públicas do Loteamento Marielle, nesta cidade.

LEI Nº 0430/2011

Altera a redação do art. 13, da Lei 330/2007 e dá outras providências.

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