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Leis Ordinárias / 2008

LEI Nº 0356/2008

Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de SERROLÂNDIA para o exercício de 2009.

LEI Nº 0355/2008

Denomina de JOSELITO PEREIRA DAS VIRGENS, a rotatória localizada na Avenida Manoel Roque Rodrigues próximo ao Bairro de Contornolândia, nesta cidade.

LEI Nº 0354/2008

Denomina de Praça Maria Possidonia da Silva, a antiga Praça 02 de Julho no Povoado de Maracujá e dá outras providências.

LEI Nº 0353/2008

Denomina de PRAÇA ANIBAL FRANCISCO DE SOUZA, área pública localizada no Povoado de Maracujá e dá outras providências.

LEI Nº 0352/2008

"Dispõe sobre alteração no artigo 91 da Lei Municipal nº 86/1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais".

LEI Nº 0351/2008

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 2007 e dá outras providências.

LEI Nº 0350/2008

Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2008.

LEI Nº 0349/2008

Estabelece isonomia salarial para os cargos que específica e dá outras providências.

LEI Nº 0347/2008

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serrolândia para vigorar no mandato que iniciará em 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 0346/2008

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 0345/2008

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 287/2005 e dá outras providências.

LEI Nº 0344/2008

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 0343/2008

Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2008.

LEI Nº 0342/2008

Altera dispositivos da Lei nº 330 de 28 de setembro de 2007 e dá outras providências.

LEI Nº 0341/2008

Estabelece a revisão dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0340/2008

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de março de 2008, e dá outras providências.

LEI Nº 0339/2008

Autoriza abertura de Créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2008.

LEI Nº 0338/2008

Institui o Dia da Cavalgada no Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0337/2008

INSTITUI O PREMIO "ALUNO EM DESTAQUE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0336/2008

Dispõe sobre o acesso gratuito a eventos artístico-esportivos e Inscrições de concursos públicos municipais aos doadores de sangue.

LEI Nº 0335/2008

Dispõe sobre a criação, organização e supressão de distritos e dá outras providências.

LEI Nº 0334/2008

Dispõe sobre o apoio a iniciativas de produção a comercialização direta entre agricultores familiares, consumidores e os órgãos públicos municipais.

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