Leis Ordinárias / 2003
CÂMARA MUNICIPAL DE
SERROLÂNDIA/BA
De segunda à sexta-feira
Das 8h ás 12h
Das 14h ás 17h
Das 8h ás 12h
Das 14h ás 17h
(74) 3631-2223
Câmara Municipal de
Serrolândia/BA
Serrolândia/BA
02/01/2003
LEI Nº 0241/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
02/01/2003
LEI Nº 0240/2003
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Serrolândia.
16/12/2003
LEI Nº 0239/2003
Dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.
16/12/2003
LEI Nº 0238/2003
Denomina-se de Rua Hugo Gomes dos Santos, a via pública que fica em frente ao antigo Clube da AABB, nesta cidade.
16/12/2003
LEI Nº 0237/2003
Denominam-se logradouros públicos e dá outras providências.
28/11/2003
LEI Nº 0236/2003
"Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos em receitas médicas no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências"
28/11/2003
LEI Nº 0235/2003
Institui o Dia Municipal do Gari.
11/08/2003
LEI Nº 0234/2003
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2003.
04/08/2003
LEI Nº 0233/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2003
LEI Nº 0232/2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
04/07/2003
LEI Nº 0231/2003
Implementa o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH e dá outras providências.
04/07/2003
LEI Nº 0230/2003
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA A EFETUAR O PAGAMENTO DA MESMA.
04/07/2003
LEI Nº 0229/2003
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública no Município de Serrolândia e dá outras providências.
12/06/2003
LEI Nº 0228/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia-Bahia, a firmar convênios, contratos, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, empresas privadas que prestem serviços públicos.
02/06/2003
LEI Nº 0227/2003
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Serrolândia e dá outras providências.
02/06/2003
LEI Nº 0226/2003
Dispõe sobre Comodato de um Prédio de propriedades do Município e dá outras providências.
02/06/2003
LEI Nº 0225/2003
Revoga a Lei nº203 de 2002.
28/03/2003
LEI Nº 0224/2003
Denomina-se de Rua José Vilas Bôas, uma das vias públicas do Loteamento Marielle e dá outras providências.
28/03/2003
LEI Nº 0223/2003
Denomina-se de Rua Antonia Maria Barbosa, uma das vias públicas do Bairro Tangará e dá outras providências.
28/03/2003
LEI Nº 0222/2003
Denomina-se de Rua Dona Maria Luiza Lima, a via pública que fica entre os Loteamentos do Sr. Antônio Pereira Neto e de Dona Lourdes Possidônia Rodrigues, no Bairro Tangará.
10/03/2003
LEI Nº 0221/2003
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
30/01/2003
LEI Nº 0220/2003
Define o limite dos débitos e obrigações considerados de pequeno valor no âmbito do Município, para os fins do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
10/01/2003
LEI Nº 0219/2003
Autoriza a contratação de pessoal para serviços essenciais por tempo determinado.
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