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Leis Ordinárias / 2000

LEI Nº 0157/2000

Denomina-se de Rua CIRILO JULIÃO DA SILVA à Rua Osvaldo Cruz e dá outras providências.

LEI Nº 0156/2000

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de SERROLÂNDIA, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2001 e determina outras providências.

LEI Nº 0155/2000

Denomina-se de Rua da Divisa, a via pública que sai do final da Rua Joaquim Rodrigues dos Reis em direção à Tapiranga (Miguel Calmon) e dá outras providências.

LEI Nº 0154/2000

Denomina-se de Maricênia Pereira de Sousa o CENTRO CULTURAL de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0153/2000

Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEI Nº 0152/2000

Denomina-se de LOTEAMENTO MARIELLE, o terreno urbano de propriedade do Sr. Xavier Roque Rodrigues e dá outras providências.

LEI Nº 0151/2000

Denomina-se de Rua JOSÉ BISPO BARBOSA, a via pública paralela à pista asfaltada, interligando Serrolândia à Várzea do Poço.

LEI Nº 0150/2000

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0149/2000

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0148/2000

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0147/2000

Dispõe sobre a regulamentação para cobrança de Alvará dos Dentistas Práticos que atuam no Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0146/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

LEI Nº 0145/2000

Acrescenta dispositivos a Lei nº 144/99 e dá outras providências.

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