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Leis Ordinárias / 1998

LEI Nº 0126/1998

Estima a receita e fica a despesa do Município de Serrolândia- Bahia, para o exercício financeiro de 1999 e determina outras providências.

LEI Nº 0124/1998

Denomina-se o Hospital Municipal de Serrolândia de Hospital Municipal Deputado Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências.

LEI Nº 0121/1998

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Serrolândia.

LEI Nº 0117/1998

Institui o Fundo Municipal de Saúde  - FUMSAÚDE

LEI Nº 0116/1998

Altera dispositivos da Lei nº 103/96, de 20 de fevereiro de 1998.

LEI Nº 0115/1998

Altera dispositivos da Lei nº 102/96, de 20 de fevereiro de 1998.

LEI Nº 0114/1998

Denomina-se de Rua Manoel Ferreira Sampaio a via pública transversal, onde fica localizado a rede de alta tensão, Bairro de Contornolândia, nesta cidade.

LEI Nº 0113/1998

Denomina-se de David Martins Mota a Escola Municipal conhecida como Floriano Peixoto, na Fazenda Algodão, Município de Serrolândia.

LEI Nº 0112/1998

Denomina-se de Rua Valter Valois de Oliveira a via pública transversal do bairro Sol Nascente, onde se encontra a residência que pertenceu ao mesmo, nesta cidade.

LEI Nº 0111/1998

Denomina-se de Avenida Antonio Cordeiro Sousa a via pública que sai da esquina da Praça Rui Barbosa em direção ao Campo de Futebol do Barrêto, nesta cidade.

LEI Nº 0109/1998

Denomina-se de Rua Edésio Passos de Lima a via pública conhecida como Rua do Sossego, Povoado de Salamin, neste Município de Serrolândia.

LEI Nº 0108/1998

Denomina-se de Rua Vitalina Fortunata de Macedo a via pública conhecida como Rua da Serrinha, Povoado de Salamin, neste Município de Serrolândia.

LEI Nº 0107/1998

Denomina-se de Rua Gregório Ferreira de Oliveira a via pública transversal das Ruas Padre Alfredo Haasler e a via pública que sobre do Colégio Estadual, nesta cidade.

LEI Nº 0106/1998

Denomina-se de Rua Vicente Ferreira dos Santos a via pública que fica ao lado da Fábrica de Fubá de Milho no Povoado de Maracujá, nesta Município.

LEI Nº 0105/1998

Denomina-se de Rua Américo Argemiro da Cunha a pública transversal das Ruas João Batista de Sousa e Rua Padre Alfredo Haasler, nesta cidade.

LEI Nº 0104/1998

Denomina-se de Rua Vale das Pedrinhas a via pública transversal das Ruas Amado Barberino e Rua João Batista de Sousa, nesta cidade.

LEI Nº 0103/1998

Cria a Secretaria Municipal de Saúde  - SEMUS e dá outras providências.

LEI Nº 0102/1998

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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