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Leis Ordinárias / 1993

LEI Nº 0018/1993

Dá o nome de Praça Bom Jesus o largo que fica localizado na Rua Manoel Avelino dos Santos no Povoado de Salamin

LEI Nº 0017/1993

Dá o nome de Rua da Serrinha a via pública que fica localizada ao lado do campo de futebol no Salamin.

LEI Nº 0016/1993

Dá o nome de Rua do Sossego a via pública que sai da Praça Principal do Salamin em direção a Quixabeira.

LEI Nº 0015/1993

Dá o nome de Avenida Valfran Sousa Lima a via pública localizada ao lado do Cemitério Municipal Anizia Carneiro de Magalhães, nesta cidade.

LEI Nº 0014/1993

Dá o nome de Avenida Bernardina Ferreira da Silva a Rua 05 do Bairro Cinelex, nesta cidade.

LEI Nº 0013/1993

Passa a atual Rua Manoel Roque Rodrigues a denominação de Avenida Manoel Roque Rodrigues.

LEI Nº 0012/1993

Dá o nome de Travessa 25 de dezembro a via pública localizada ao lado da casa do Sr. Alfredo Nepumoceno dos Santos.

LEI Nº 0011/1993

Dá o nome de Praça Gildásio Firme Pereira o largo localizado atrás do armazém do Sr. Hugolino Oliveira dos Santos.

LEI Nº 0010/1993

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 1994 e dá outras providências.

LEI Nº 0009/1993

Dá o nome de Rua da Saudade a via pública que fica localizada em frente ao Cemitério Municipal, nesta cidade.

LEI Nº 0006/1993

Autoriza à fixação de Diárias, Horas Extras e Ajuda de Custo para os Servidores Municipais.

LEI Nº 0005/1993

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.

LEI Nº 0003/1993

Dá o nome de Rua Clementino Ferreira da Silva a via pública que fica localizada atrás da Rua Amália Gomes de Oliveira no Bairro Sol Nascente, nesta cidade.

LEI Nº 0002/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, doar uma área de Terreno Urbano da Municipalidade.

LEI Nº 0001/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, assinar Convênios, Contratos tec.

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