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Emendas Aditivas / 2016

EMENDA ADITIVA Nº 0001/2016

Inclui disposições aos itens e Sub-itens do Projeto de Lei nº 29/2016 do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal, de Cultura - PMC, no município de Serrolândia e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 0001/2016

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 12/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 0001/2016

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 01/2016 do Poder Executivo.   Art.... Os contratos, convênios e demais termos e /ou atos firmados na forma descrita no art. 1º, deverão ser, obrigatoriamente, publicados na integra pela internet, no Diário Oficial Eletrônico do Município, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da respectiva assinatura.  

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