Contratação de profissional para a prestação dos serviços de Buffet do tipo lanche para serem servidos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serrolândia em sessão especial com a presença da assessoria jurídica e UVEPI.
Encaminho documentação para aprovação, com o qual solicito a Contratação de profissional para a prestação dos serviços de Buffet do tipo lanche para serem servidos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serrolândia em sessão especial com a presença da assessoria jurídica e UVEPI.
Fundamento: Lei 8.666/93
Serrolândia, Em 10/05/2018
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Elielma Sousa Maciel de Matos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Presidente, procedemos à abertura do Processo Administrativo na forma de DISPENSA, contratação de profissional para a prestação dos serviços de Buffet do tipo lanche para serem servidos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serrolândia em sessão especial com a presença da assessoria jurídica e UVEPI.
Fundamento: Lei 8.666/93
PESSOAL ESCOLHIDO:
ELANE SILVA DOS SANTOS
Endereço: AVN AMADO MACIEL DE ALMEIDA 162 CINELEX, SERROLÂNDIA/BA
CPF: 028.802.785/03
VALOR TOTAL :
R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01 - Câmara Municipal
2002 - Gerenciamentos das Ações Legislativas
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recurso Ordinários
Serrolândia, Estado da Bahia em 10/05/2018.
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Elielma Souza Maciel de Matos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONTRATO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET.
Contrato de prestação de serviço que fazem entre si, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ/MF nº. 63.090.914/0001-00, e com Sede na Av. Manoel Rodrigues, nº 755, Centro, Serrolândia - Bahia, através de seu representante legal o Sr.João Wilson Santos Novais – Presidente da Câmara Municipal (brasileiro, casado, portador do RG 0771564120 e CPF 954.219.715-20, residente e domiciliado na Praça Leopoldo Vilas Boas, nº. 282, na cidade de Serrolândia, Estado da Bahia), aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a ELANE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 028.802.785-03, com sede na Av. Amado Maciel de Almeida, nº 162, Cetro, Serrolândia, Estado da Bahia, aqui denominada CONTRATADA, que ajustam e contratam o presente em consonância com a Lei nº. 8.666/93 e demais normas legais que regem a espécie, ás quais as partes se obrigam, cujas condições são estabelecidas nas cláusulas a seguir declinadas:
DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – Serviços de Buffet do tipo lanche para serem servidos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serrolândia em sessão especial com a presença da assessoria jurídica e UVEPI – União dos Vereadores do Piemonte.
DA LICITAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA – A contratação de serviços desta natureza enquadra-se na hipótese de Licitação na modalidade de Dispensa e está respaldada no Processo Administrativo nº. 023/2018, bem como dispensa nº 022/2018, na forma prevista na Lei nº. 8.666/93.
DO PREÇO CLÁUSULA TERCEIRA – O valor estimado é de R$ 1.350,00.
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO CLÁUSULA QUARTA – O presente contrato não necessitará de reajustamento.
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO CLÁUSULA QUINTA – o Presente contrato vigorará da assinatura até o dia 31 de maio de 2018.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLÁUSULA SEXTA – A despesa decorrente deste contrato decorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 01.01 – Câmara Municipal
Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades do Legislativo
Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. DO PAGAMENTO CLÁUSULA SÉTIMA – O pagamento será efetuado após a emissão da Nota fiscal/Fatura.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE CLÁUSULA OITÁVA – Constitui obrigação da CONTRATANTE cumprir com os valores apresentados nas cotações de preços e o fornecimento dos itens conforme descrito.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA CLÁUSULA NONA – Constitui obrigação da CONTRATADA desde que cumprida fielmente às obrigações financeiras pela contratante, manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas.
DA RESCISÃO CONTRATUAL E DA MULTA CLÁUSULA DÉCIMA – No caso da rescisão antecipada do presente, não previsto no artigo 77 da Lei 8.666/93, à parte que der causa ao rompimento do contrato, fica obrigada a pagar a outra, como multa, o valor correspondente ao do presente contrato.
DA PUBLICAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste contrato, por extrato, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, tendo a CONTRATANTE 20 (vinte) dias a partir desta data para efetivar a publicação sob sua exclusiva responsabilidade.
DAS ALTERAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - O presente contrato poderá ser alterado nos casos previstos pelo disposto no artigo 65, do Estatuto Licitatório.
DO FORO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Fica eleito o Foro da sede da CONTRATANTE para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.
E, assim, por estarem de acordo com os termos do presente Instrumento, após lido e achado conforme, ambas as partes o assinam na presença das testemunhas abaixo, extraindo-se as copas necessárias à sua execução, nos termos previstos na legislação vigente.
Serrolândia (BA), 10 de maio de 2018
CONTRATANTE CONTRATADA
Câmara Municipal de Serrolândia Elane Silva dos Santos
Locação de sistemas para Legislação pública compreendendo LEGISLAÇÃO E TRAMITAÇÃO ONLINE, COM ENVIO EM TEMPO REAL PARA O PORTAL DA CÂMARA, PORTAL PARA O PODER LEGISLATIVO PARA INTEGRAR AS INFORMAÇÕES, E QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, BEM COMO SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO conforme as condições estabelecidas no Anexo I.
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa de Licitação
15/01/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019
Contratação de empresa do ramo para a Prestação de serviços, em fornecimento de internet banda larga para a Câmara de Vereadores de Serrolândia/Ba.
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa de Licitação
15/01/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE E A DISPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa de Licitação
02/01/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO.
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa de Licitação
02/01/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa de Licitação
03/12/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2019
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de implantação dos setores de patrimônio e recursos humanos.
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa de Licitação
09/07/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2018
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
28/06/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2018
Aquisição de diversos materiais de escritórios/expedientes para atender essa Casa de Leis no mês de junho de 2018.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
25/06/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2018
Aquisição de bens de consumo para manutenção do prédio deste Poder Legislativo Municipal.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
10/05/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2018
Contratação de profissional para a prestação dos serviços de Buffet do tipo lanche para serem servidos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serrolândia em sessão especial com a presença da assessoria jurídica e UVEPI.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
09/05/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2018
Serviços de recargas em toner, manutenção de microcomputadores e formatação de microcomputadores e notebooks para o exercício de 2018.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
09/05/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2018
Aquisição de peças de reposição para o único veículo desta Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia, sendo Novo VOYAGE 1.0MI 8V (G6) FLEX A/G 4P - 2012/2013 Placa Policial OKX-0631.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
09/05/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2018
Serviços mecânicos em manutenção do o único veículo desta Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia, sendo Novo VOYAGE 1.0MI 8V (G6) FLEX A/G 4P - 2012/2013 Placa Policial OKX-0631.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
08/05/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2018
Serviços de impressões gráficas diversas para atender as necessidades das secretarias e comissões da Câmara de Vereadores de Serrolândia.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa de Licitação
07/05/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2018
Serviços de limpeza e lavagem do o único veículo desta Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia, sendo Novo VOYAGE 1.0MI 8V (G6) FLEX A/G 4P - 2012/2013 Placa Policial OKX-0631 para o exercício de 2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação
10/04/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2018
Contratação de empresa para conversão de dados para alimentação do site oficial da Câmara de Vereadores de Serrolândia, sendo: Indicação (420 Atos - 2016 a 2009), Projeto de Lei (119 Atos 2016 a 1991) Projetos de Resolução (85 Atos 2016 a 1993) Lei Ordinária (523 Atos - 2016 a 1993) Resoluções (72 Atos 2016 a 1992).
Modalidade: Dispensa de Licitação
04/04/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2018
CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO TIPO PAPELARIA PARA O FUNCIONAMENTO DE DOS DIVERSOS SETORES DESTE PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018.
Etapa: Cancelada
Modalidade: Dispensa de Licitação
21/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2018
Aquisição de bens de consumo para manutenção do prédio deste Poder Legislativo Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
20/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2018
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de implantação dos setores de patrimônio e recursos humanos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
15/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2018
CONTRATO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS NA REDE DE RAMAIS PARA OS GABINETES E SECRETARIAS E OUTROS REPAROS NO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação
08/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CANTINA DA CÂMARA E DE LIMPEZA PARA O PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação
08/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E ITENS PARA MANUTENÇÃO DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação
08/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2018
Contratação para a aquisição de microfone sem fio para atender as necessidades das sessões ordinárias e extraordinárias da câmara de vereadores de Serrolândia.
Modalidade: Dispensa de Licitação
08/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2018
Fornecimento de refeições para prestadores de serviços e demais servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia, no Exercício de 2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação
07/03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018
Serviços de limpeza e lavagem do o único veículo desta Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia, sendo Novo VOYAGE 1.0MI 8V (G6) FLEX A/G 4P - 2012/2013 Placa Policial OKX-0631.
