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Ferramenta eletrônica contribui para eliminar focos do Aedes aegypti
Ferramenta eletrônica contribui para eliminar focos do Aedes aegypti

Contribuições para a redução do número de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti podem ser feitas por meio de iniciativas informadas por uma plataforma. Um sistema eletrônico lançado neste ano conseguiu realizar capacitações, vistorias e eliminar focos do mosquito. O sistema reúne informações referentes às ações diárias de treinamento, combate e fiscalizações. Segundo um balanço feito da ferramenta, foram eliminados 1,3 mil focos, realizadas cem mil vistorias e...

Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva
Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva

Está em tramitação no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim a um dos maiores motivos de queixas de concursandos e estudantes insatisfeitos com processos seletivos: a realização de concurso somente para a formação de cadastro de reserva. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC 29/2016 determina que o cadastro de reserva - utilizado para contratações futuras do órgão ou entidade quando a administração não sabe ao certo quantas vagas...

NOTA DE PESAR
 NOTA DE PESAR

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Serrolândia, através do seu Presidente, Ver. João Wilson Santos Novaes, vem por meio desta, lamentar o falecimento da ex-Vereadora e Prefeita, Noelia Sousa Oliveira

Mais de 1,2 mil Municípios devem enviar a prestação de contas da Educação de 2016
Mais de 1,2 mil Municípios devem enviar a prestação de contas da Educação de 2016

Mil duzentos e trinta e seis Municípios ainda não enviaram as informações dos investimentos em Educação, referentes ao ano de 2016, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Com a informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: essas Prefeituras já estão inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). De acordo com a...

Simples Nacional: mais de 350 mil empresas foram excluídas do regime diferenciado em 2016
Simples Nacional: mais de 350 mil empresas foram excluídas do regime diferenciado em 2016

Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que em 2016 foram excluídos por débitos um total de 368.983 empresas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que cabe aos Entes Federados efetuarem o acompanhamento e o controle da regularidade dos pagamentos do Documento de Arrecadação do Simples (DAS). Destaca-se que as exclusões foram praticadas pelo órgão, por Estados e Municípios. A exclusão de empresas do Simples Nacional, por débito, está prevista no art. 15...

Em entrevistas, Ziulkoski destaca importância da derrubada do veto ao ISS aos Municípios
Em entrevistas, Ziulkoski destaca importância da derrubada do veto ao ISS aos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevistas à imprensa para falar sobre a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ele destacou a importância da medida, que vai redistribuir mais de R$ 6 bilhões aos Municípios de todo o país e deve pôr fim à guerra fiscal entre os Municípios. Ao jornal O Estado de S.Paulo, ele apontou que a redistribuição vai acabar com “desvios” e “subterfúgios” que muitas vezes são...

CNM apresenta projeto Localizando os ODS em oficina sobre Direito à Saúde e às Cidades
CNM apresenta projeto Localizando os ODS em oficina sobre Direito à Saúde e às Cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou na sexta-feira, 9 de junho, o projeto Localizando os ODS durante a oficina de trabalho Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável. Promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos nacionais e internacionais. O projeto é promovido pela CNM em parceria com a Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o...

Apesar das dificuldades, Municípios desenvolvem boas práticas em saneamento
Apesar das dificuldades, Municípios desenvolvem boas práticas em saneamento

Serviço essencial para a comunidade, o saneamento básico continua sendo um dos gargalos para centenas de Municípios. No Brasil, o índice médio de cobertura de rede de esgoto é de 58% nas áreas urbanas das cidades, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Para o acesso a água, o percentual de atendimento chega a uma média 93,1%. Mesmo assim, algumas cidades já aplicam estratégias positivas. As informações foram publicadas com base nas...

Confederação orienta Municípios sobre novas regas para o PMCMV
Confederação orienta Municípios sobre novas regas para o PMCMV

A terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) traz novas regras para a construção de condomínios na Faixa 1 do Programa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a faixa 1 é a mais acessível para as famílias que possuem renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. A Confederação explica que a Faixa 1 do Programa é operacionalizada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e os Municípios indicam a demanda e seleção dos beneficiários conforme...

Microempreendedor individual pode pagar tributos com débito automático
Microempreendedor individual pode pagar tributos com débito automático

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem pagar o Documento e Arrecadação do Simples Nacional (DAS) por meio de débito automático. Desde a última quinta-feira, 18 de maio, a operação está disponível no portal do Simples Nacional. Com isso, o método de pagamento de tributos mensais será facilitado. Para usar essa ferramenta, basta que o MEI acesse ao portal do Simples Nacional e preencha os dados de acesso. Para optar por essa forma de pagamento, o MEI deve possuir conta...

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