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Lei da reforma da CLT é publicada no Diário Oficial da União
Lei da reforma da CLT é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada nesta sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.467, conhecida como Lei de Modernização Trabalhista e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação havia sido sancionada na última quinta-feira, 13 de julho. Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista.A...

Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%
Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%

A produção de alimentos destinados aos alunos da rede pública aumentou nos últimos anos. Os agricultores familiares que passaram a produzir no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) cresceu 63% entre 2012 e 2016. Ao todo, 34 mil produtores são beneficiados pela iniciativa, que arrecada até 30% dos recursos liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles são destinados à alimentação escolar na rede pública. Os alimentos são...

CNM participa de palestra sobre oportunidades de negócios e turismo em áreas protegidas
CNM participa de palestra sobre oportunidades de negócios e turismo em áreas protegidas

As áreas de preservação são positivas não apenas porque contribuem com o meio ambiente, mas também por servirem como oportunidades de negócios. Foi o que demonstrou servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante uma palestra acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O pesquisador Thiago Beraldo apresentou o seu tema de pós-doutorado na Universidade da Flórida, por meio de conceitos e problemáticas. Também comentou sobre...

Ferramenta eletrônica contribui para eliminar focos do Aedes aegypti
Ferramenta eletrônica contribui para eliminar focos do Aedes aegypti

Contribuições para a redução do número de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti podem ser feitas por meio de iniciativas informadas por uma plataforma. Um sistema eletrônico lançado neste ano conseguiu realizar capacitações, vistorias e eliminar focos do mosquito. O sistema reúne informações referentes às ações diárias de treinamento, combate e fiscalizações. Segundo um balanço feito da ferramenta, foram eliminados 1,3 mil focos, realizadas cem mil vistorias e...

Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva
Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva

Está em tramitação no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim a um dos maiores motivos de queixas de concursandos e estudantes insatisfeitos com processos seletivos: a realização de concurso somente para a formação de cadastro de reserva. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC 29/2016 determina que o cadastro de reserva - utilizado para contratações futuras do órgão ou entidade quando a administração não sabe ao certo quantas vagas...

NOTA DE PESAR
 NOTA DE PESAR

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Serrolândia, através do seu Presidente, Ver. João Wilson Santos Novaes, vem por meio desta, lamentar o falecimento da ex-Vereadora e Prefeita, Noelia Sousa Oliveira

Mais de 1,2 mil Municípios devem enviar a prestação de contas da Educação de 2016
Mais de 1,2 mil Municípios devem enviar a prestação de contas da Educação de 2016

Mil duzentos e trinta e seis Municípios ainda não enviaram as informações dos investimentos em Educação, referentes ao ano de 2016, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Com a informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: essas Prefeituras já estão inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). De acordo com a...

Simples Nacional: mais de 350 mil empresas foram excluídas do regime diferenciado em 2016
Simples Nacional: mais de 350 mil empresas foram excluídas do regime diferenciado em 2016

Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que em 2016 foram excluídos por débitos um total de 368.983 empresas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que cabe aos Entes Federados efetuarem o acompanhamento e o controle da regularidade dos pagamentos do Documento de Arrecadação do Simples (DAS). Destaca-se que as exclusões foram praticadas pelo órgão, por Estados e Municípios. A exclusão de empresas do Simples Nacional, por débito, está prevista no art. 15...

Em entrevistas, Ziulkoski destaca importância da derrubada do veto ao ISS aos Municípios
Em entrevistas, Ziulkoski destaca importância da derrubada do veto ao ISS aos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevistas à imprensa para falar sobre a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ele destacou a importância da medida, que vai redistribuir mais de R$ 6 bilhões aos Municípios de todo o país e deve pôr fim à guerra fiscal entre os Municípios. Ao jornal O Estado de S.Paulo, ele apontou que a redistribuição vai acabar com “desvios” e “subterfúgios” que muitas vezes são...

CNM apresenta projeto Localizando os ODS em oficina sobre Direito à Saúde e às Cidades
CNM apresenta projeto Localizando os ODS em oficina sobre Direito à Saúde e às Cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou na sexta-feira, 9 de junho, o projeto Localizando os ODS durante a oficina de trabalho Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável. Promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos nacionais e internacionais. O projeto é promovido pela CNM em parceria com a Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o...

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