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Bate-papo com a CNM fala sobre Lei Municipal do IPTU
Bate-papo com a CNM fala sobre Lei Municipal do IPTU

O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 25 de agosto, vai falar sobre a Lei Municipal do IPTU. O tema será abordado pela técnica da área de finanças da Confederação Thalyta Alves, com apresentação do consultor da CNM Maurício Zanin. A transmissão ao vivo se inicia às 10h, na página da CNM no facebook. Para participar, basta acessar o canal no dia e horário marcados. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão...

Comissão da Câmara aprova projeto que prorroga prazo para inscrição de imóvel rural no CAR
Comissão da Câmara aprova projeto que prorroga prazo para inscrição de imóvel rural no CAR

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira, 23 de agosto, proposição que prorroga prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4.550/2016, que é visto com bons olhos pelo movimento municipalista. A matéria segue, agora, para Comissão de Constituição e Justica da Casa. Na justificativa do projeto destaca-se que, no âmbito do Novo Código Florestal, o CAR tornou possível catalogar...

Homenagem
Homenagem

Jaime Martins Mota, mais conhecido como Teté, nasceu em 08/08/1947, na cidade de Riachão do Jacuípe-Ba, filho de Davi Pacheco Mota e Maria do Céu Martins Mota, tinha 7 irmãos.

Está aberto o prazo para Prestação de Contas da Assistência Social 2016
Está aberto o prazo para Prestação de Contas da Assistência Social 2016

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais da Política de Assistência Social que o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira 2016 já está aberto para preenchimento. A prestação se refere aos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos Fundos Municipais de Assistência Social no ano de 2016. Os gestores têm até 29 de setembro para lançar as informações relativos a recursos recebidos pelos Blocos de Financiamento...

Confederação dialoga com vereadores em evento municipalista
Confederação dialoga com vereadores em evento municipalista

Tão importante quanto executar as políticas públicas é verificar se elas estão sendo desenvolvidas corretamente. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) incluiu na programação do Diálogo Municipalista um momento voltado aos vereadores locais. A ideia era levar até os representantes do Poder Legislativo informações importantes para o cumprimento das obrigações constitucionais. A pauta era ampla e trazia alguns itens-chave como a previsão constitucional...

Lei da reforma da CLT é publicada no Diário Oficial da União
Lei da reforma da CLT é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada nesta sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.467, conhecida como Lei de Modernização Trabalhista e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação havia sido sancionada na última quinta-feira, 13 de julho. Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista.A...

Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%
Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%

A produção de alimentos destinados aos alunos da rede pública aumentou nos últimos anos. Os agricultores familiares que passaram a produzir no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) cresceu 63% entre 2012 e 2016. Ao todo, 34 mil produtores são beneficiados pela iniciativa, que arrecada até 30% dos recursos liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles são destinados à alimentação escolar na rede pública. Os alimentos são...

CNM participa de palestra sobre oportunidades de negócios e turismo em áreas protegidas
CNM participa de palestra sobre oportunidades de negócios e turismo em áreas protegidas

As áreas de preservação são positivas não apenas porque contribuem com o meio ambiente, mas também por servirem como oportunidades de negócios. Foi o que demonstrou servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante uma palestra acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O pesquisador Thiago Beraldo apresentou o seu tema de pós-doutorado na Universidade da Flórida, por meio de conceitos e problemáticas. Também comentou sobre...

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