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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0028/2018

Concede aumento salarial aos auxiliares de enfermagem da Prefeitura Municipal de Serrolândia, e dá outras providências.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal de Serrolândia.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2018

Institui a Coleta seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Serrolândia, e dá outras providências.  
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0025/2018

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à lei maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, público e privados. 
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0024/2018

Institui inciativa de apoio a esportistas atletas de base e amadores no Município, e dá outras providências.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero, as rer realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

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PROJETO DE LEI Nº 0021/2018

Altera  a redação da lei nº 509/2013, que dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de servidores comissionados alterando o anexo II da lei nº 267/2005, e dá outras providências.
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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