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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015


Concede a "Medalha do Mérito Esportivo"ao Sr. Hermes Ferreira Araújo.


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida, nos termos da Resolução nº 07 de 16 de outubro de 2014, a "Medalha do Mérito Esportivo", ao Ilustríssimo Senhor Hermes Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Serrolândia

Art. 2º. A respectiva medalha será entregue ao homenageado em Sessão Solene, a ser convocada pela P´residência, em data oportuna, destinada especialmente para essa finalidade.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
 

Sala das Sessões em 24 de agosto de 2015



Aguinaldo Nascimento de Matos
Vereador

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Serrolândia - BA.
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0005/2018

Requer ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 197/2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ou alugar  imóvel na capital do estado da Bahia, para servir de moradia  Estudantil.
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eurades Maria Sousa Cunha

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Projeto de Resolução 0003/2018

Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0021/2018

Solicita ao Poder Executivo para que alugue 01 ( Um) imóvel residencial para servir como casa de Estudante em Jacobina.
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oliveira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0020/2018

Solicita ao Poder Executivo a assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de segurança Pública e a Polícia Militar da Bahia  (PM-BA), para assegurar o uso de metodologia militar nas escolas públicas do Município de Serrolândia
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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