100%

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015


Concede a "Medalha do Mérito Esportivo"ao Sr. Hermes Ferreira Araújo.


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida, nos termos da Resolução nº 07 de 16 de outubro de 2014, a "Medalha do Mérito Esportivo", ao Ilustríssimo Senhor Hermes Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Serrolândia

Art. 2º. A respectiva medalha será entregue ao homenageado em Sessão Solene, a ser convocada pela P´residência, em data oportuna, destinada especialmente para essa finalidade.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
 

Sala das Sessões em 24 de agosto de 2015



Aguinaldo Nascimento de Matos
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Serrolândia - BA.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/01/2017 - 22:00:45 por: Elton Abreu Araujo Sampaio - Alterado em: 03/02/2017 - 15:28:32 por: Elton Abreu Araujo Sampaio
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0028/2018

Concede aumento salarial aos auxiliares de enfermagem da Prefeitura Municipal de Serrolândia, e dá outras providências.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal de Serrolândia.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0026/2018

Institui a Coleta seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Serrolândia, e dá outras providências.  
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0025/2018

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à lei maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, público e privados. 
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0024/2018

Institui inciativa de apoio a esportistas atletas de base e amadores no Município, e dá outras providências.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero, as rer realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Humberto Cordeiro Araujo Maia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0021/2018

Altera  a redação da lei nº 509/2013, que dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de servidores comissionados alterando o anexo II da lei nº 267/2005, e dá outras providências.
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.