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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0013/2017

Requer a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão especial Criada pelo Ato da Presidência nº 05/2017.

REQUERIMENTO Nº 0012/2017

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Sessão ordinária realizada no dia 15/09/2017, do Projeto de Lei nº 36/2017 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do campeonato Rural - 2017, promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia.

REQUERIMENTO Nº 0011/2017

Requer a disponibilização de vagas para mulheres (sexo feminino ) no processo seletivo destinado a Guarda Municipal de Serrolândia.

REQUERIMENTO Nº 0010/2017

Requer a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, criada pelo Ato da Presidência nº 05/2017

REQUERIMENTO Nº 0009/2017

Requer ao Poder Executivo o apoio a Festa Tradicional do Povoado de Maracujá, neste Município. 

REQUERIMENTO Nº 0008/2017

Requerem, ouvido o Plenário, a inclusão na Pauta de Votação da Sessão ordinária realizada no dia 07/04/2017, para fins de discussão e votação,  do Projeto de Lei nº 13/2017, da Mesa da Diretora da Câmara, que concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia. 

REQUERIMENTO Nº 0007/2017

Requerem, ouvido o Plenário, a criação de Comissão especial, pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada, com vistas a realizar estudos e levantamentos cadastrais de todos os logradouros públicos (ruas, praças, avenidas, etc.) junto aso organismos públicos e privados que atuam e prestam serviços a população de Serrolândia.

REQUERIMENTO Nº 0006/2017

Requer ao Poder Executivo a aplicação do disposto na Lai Municipal nº 597/2016, que autoriza a administração pública municipal a emitir carteirinhas de estudantes e dá outras providências

REQUERIMENTO Nº 0005/2017

Requer ao Poder Executivo a aplicação do disposto na Lai Municipal nº 596/2016, que autoriza a administração pública municipal a emitir carteirinhas de estudantes e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 0004/2017

Requer ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, para que possa criar mais um ponto de acesso e retorno na Avenida Manoel Roque Rodrigues, mais precisamente em frente ao restaurante da Lúcia, próximo a Câmara de Vereadores de Serrolândia.

REQUERIMENTO Nº 0003/2017

Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Serrolândia/Ba, que possa criar mais um ponto de acesso e retorno na Avenida Manoel Roque Rodrigues, mais precisamente em frente ao Restaurante da Lúcia, próximo a Câmara de Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0002/2017

Requer ao poder Executivo para que viabilize a realização de concurso público para o preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

REQUERIMENTO Nº 0001/2017

Requer ao Poder Executivo a aplicação do disposto na Lei Municipal nº 288/2005, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública.

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