100%

Leis Ordinárias / 2015

LEI Nº 0586/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Cultural de Serrolândia, neste município

LEI Nº 0585/2015

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA / BAHIA.

LEI Nº 0584/2015

Denomina a Rua 07 do Bairro Cinelex, nesta cidade, de Avenida Abílio Pereira dos Reis.

LEI Nº 0583/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR Lotes de terra, a pessoas carentes, pertencente ao Município, nas áreas que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 0582/2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2016

LEI Nº 0581/2015

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Educação e dá outras providências

LEI Nº 0580/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos emergenciais, de dispensa e de inexigibilidade firmadas pelo Município de Serrolândia e dá outras providências

LEI Nº 0579/2015

Altera a denominação da Praça Ruy Barbosa e dá outras providências "Praça Geyse Lima de Santana"

LEI Nº 0578/2015

Autoriza a distribuição de óculos de grau para estudantes da rede municipal de ensina, matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos

LEI Nº 0577/2015

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

LEI Nº 0576/2015

Institui o Plano Municipal de Primeira Infância - PMPI no município de Serrolândia e dá outras providências

LEI Nº 0575/2015

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 485-2012 que dispõe sobre a criação, implantação, finalidade, competência e composição do Conselho Escolar nas escolas públicas de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.pdf

LEI Nº 0574/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

LEI Nº 0573/2015

Autorização a concessão administrativa de uso de bens públicos municipais que especifica e dá outras providências

LEI Nº 0572/2015

Autoriza a realização do sorteio de brindes para os os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2015, até a data de 13/11/2015 e dá outras providências

LEI Nº 0571/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escolinha de Futebol Primeiro Passo, neste município.

LEI Nº 0570/2015

Altera a denominação de logradouro público no Bairro de Contornolândia, nesta cidade.

LEI Nº 0569/2015

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e da outras providências".

LEI Nº 0568/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Serrolândia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

LEI Nº 0567/2015

Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO SERROTE EDUCATIVA, deste município, no valor anual de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), relativo ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 0566/2015

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0565/2015

"Altera a denominação do Grupo Escolar Romulo Galvão de Carvalho.

LEI Nº 0564/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regularizar doações informais de terrenos do Município de Serrolândia situados no Povoado de Várzea Bonita, realizadas em gestões anteriores e dá outras providências.

LEI Nº 0563/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências.

LEI Nº 0562/2015

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar