100%

Leis Ordinárias / 2005

LEI Nº 0296/2005

Denomina a área urbana desmembrada da Fazenda Caboclo, paralela ao Bairro Cinelex e a BA 417, nesta Cidade, de LOTEAMENTO MACEDO.

LEI Nº 0295/2005

Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de SERROLÂNDIA para o exercício de 2006.

LEI Nº 0294/2005

Institui o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências.

LEI Nº 0293/2005

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados do município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0292/2005

Dispõe sobre cursos de alfabetização de funcionários públicos municipais e dá outras providências.

LEI Nº 0291/2005

Denomina Logradouros públicos e dá outras providências.

LEI Nº 0290/2005

Autoriza a aquisição de imóvel residencial por compra ou locação, para instalação da Casa de Amparo ao Paciente de Serrolândia em Salvador e dá outras providências.

LEI Nº 0289/2005

Dispõe sobre a criação do Programa Saúde da Família - Médico de Família, na forma que específica e dá outras providências.

LEI Nº 0288/2005

Institui o Conselho Municipal de Segurança de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0287/2005

"Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".

LEI Nº 0286/2005

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

LEI Nº 0285/2005

"Reduz multas e acréscimos moratórios incidentes, sobre créditos tributários que especifica, nas condições que estabelece, e dá outras providências correlatas".

LEI Nº 0284/2005

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar Programas Habitacionais e dá outras providências.

LEI Nº 0283/2005

Dispõe sobre a Semana da Cidadania no Campo e dá outras providências.

LEI Nº 0282/2005

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 0281/2005

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 276/05, de 06 de junho de 2005 e dá outras providências.

LEI Nº 0280/2005

Dispõe sobre Comodado de um Prédio de propriedade do Município e dá outras providências.

LEI Nº 0278/2005

Institui o Dia do Micro e Pequeno Empreendedor no Município de Serrolândia.

LEI Nº 0277/2005

Denomina o terreno urbano desmembrado da Fazenda Alecrim, localizado entre o Bairro Sol Nascente e a BA 417, nesta cidade, de LOTEAMENTO TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA - 2ª ETAPA.

LEI Nº 0276/2005

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de maio de 2005, e dá outras providências.

LEI Nº 0275/2005

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFº DENIOLMAR ALVES  SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0274/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas de Serrolândia e de outros Municípios, visando a colocação de placas indicativas de Loteamentos, Quadras, Avenidas, Ruas e localidades do interior, mediante a veiculação de propaganda".

LEI Nº 0273/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação gratuita à Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, de um terreno de propriedade do Município de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0272/2005

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 269/2005 e dá outras providências.

LEI Nº 0271/2005

Autoriza abertura de créditos suplementares no Orçamento Financeiro de 2005.

Selecione o ano desejado para listar