100%

Leis Ordinárias / 2004

LEI Nº 0266/2004

Altera a lei nº 04/96 de 13 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

LEI Nº 0265/2004

Instituindo o Dia Municipal da Família na Escola e dá outras providências.

LEI Nº 0264/2004

"Dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação".

LEI Nº 0263/2004

Dispõe sobre o rebaixamento de meios-fios nas vias públicas do Município.

LEI Nº 0262/2004

Denomina-se logradouro público e dá outras providências.

LEI Nº 0261/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

LEI Nº 0260/2004

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2004.

LEI Nº 0258/2004

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

LEI Nº 0257/2004

Denomina logradouro público e dá outras providências.

LEI Nº 0256/2004

Denomina-se de LOTEAMENTO TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA,  o terreno urbano localizado na proximidade da BA 418, paralela a Alameda das Árvores, nesta cidade.

LEI Nº 0255/2004

Autoriza o Poder Executivo a organizar uma equipe de brigadistas treinados para o combate de incêndios ao nível de primeiros socorros e dá outras providências.

LEI Nº 0254/2004

"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA"

LEI Nº 0253/2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

LEI Nº 0252/2004

Dispõe sobre a colocação de placas nas obras públicas e dá outras providências.

LEI Nº 0251/2004

"Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamentos de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Serrolândia"

LEI Nº 0250/2004

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir aparelhos para ginásticas e implantar Parques Infantis nos Povoados de Varzeolândia, Boa Vista e Alto do Coqueiro, neste Município.

LEI Nº 0249/2004

Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Piscicultura e dá outras providências.

LEI Nº 0248/2004

Fica criado, no calendário de eventos do Município de Serrolândia, o "Dia Municipal do Guarda Municipal", a ser comemorado a cada dia 17 de Julho.

LEI Nº 0247/2004

Autoriza a realização do exame de Câncer de Mama no Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências.

LEI Nº 0246/2004

Dispõe sobre a criação de cargos e estabelece os salários no quadro da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

LEI Nº 0245/2004

Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha de pagamento de empréstimos realizados por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

LEI Nº 0244/2004

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2004.

LEI Nº 0243/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Monte Serrote - marco da origem de Serrolândia em um parque ecológico e dá outras providências.

LEI Nº 0242/2004

Dispõe sobre a instalação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município de Serrolândia e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar