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Leis Ordinárias / 1999

LEI Nº 0144/1999

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Serrolândia, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2000 e determina outras providências.

LEI Nº 0143/1999

Dispõe sobre atos lesivos á limpeza pública e dá outras providências.

LEI Nº 0142/1999

Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de Utilidade Pública Municipal de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

LEI Nº 0141/1999

Denomina-se de Rua Osvaldo Cruz a travessa que liga à Avenida João Batista de Sousa a Rua Padre Alfredo Haasler, nesta cidade.

LEI Nº 0140/1999

Denomina-se de Praça Ednaldo Pereira Sampaio o largo localizado em frente ao Prédio Escolar no Povoado do Alto do Coqueiro, neste município.

LEI Nº 0139/1999

Passa a denominar-se de Avenidas os logradouros abaixo relacionados e dá outras providências.

LEI Nº 0138/1999

Denomina de João Bispo Vieira, o Prédio Escolar do Bairro de Contornolândia, nesta cidade.

LEI Nº 0137/1999

Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências.

LEI Nº 0136/1999

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEI Nº 0135/1999

Denomina-se de Avenida Otávio Gregório de Souza a via pública que interliga o Bairro Sol Nascente a pista asfaltada, nesta cidade.

LEI Nº 0134/1999

Denomina-se de Praça das Árvores, o largo principal do Bairro de Contornolândia, nesta cidade.

LEI Nº 0133/1999

Denomina-se de Alameda das Arvores, a via pública paralela a pista asfaltada que interliga Serrolândia à Várzea do Poço, especifícamente onde localiza-se o prado.

LEI Nº 0132/1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

LEI Nº 0131/1999

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.

LEI Nº 0130/1999

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.

LEI Nº 0129/1999

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Serrolândia.

LEI Nº 0128/1999

Denomina o novo Loteamento do Bairro Sol Nascente de Loteamento Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Serrolândia.

LEI Nº 0127/1999

Autoriza a contratação de pessoal determinado para serviços essenciais.

LEI Nº 0004/1999

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.

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