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Emendas Modificativas / 2016

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2016

Modifica o parágrafo único art. 2º do Projeto de Lei nº 31/2016 do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências

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